É importante realizar o divórcio para evitar transtornos futuros, tanto com os bens, quanto com os atuais parceiros.

Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.

Verificada omissão do dever de cuidado.

Pena de 14 anos e seis meses de reclusão.

Laudo pericial confirmou o plágio.

Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.

Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.

Homem ofendeu vítima de acidente.

Já havia passado mais de 5 anos de dívida.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...

A Justiça Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira.

Justiça condenou hipermercado ao pagamento de danos morais a uma ex-empregada.

Medida determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio

Se você se encaixa nessa situação, ou em qualquer outra ligada ao assunto, e está precisando de auxílio, entre em contato.

Com a entrada em vigor da atual Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6015/73, foi instituído o sistema de matrículas.

Quer saber o que é Usucapião Extrajudicial? Nós contamos tudo que você precisa saber.

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Abaixo estão listadas as regras que devem ser observadas.

Veja o que é Deep Web e como a Legislação brasileira atua.

Essa prática faz parte de sua política interna, tornando-se uma espécie de regra que vem causando pânico em seus funcionários.

Os problemas envolvendo as relações de vizinhança são inúmeros em nosso País, inclusive, por questões culturais.