É importante realizar o divórcio para evitar transtornos futuros, tanto com os bens, quanto com os atuais parceiros.

Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.

Verificada omissão do dever de cuidado.

Laudo pericial confirmou o plágio.

Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.

Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.

Homem ofendeu vítima de acidente.

Já havia passado mais de 5 anos de dívida.

Fixada multa diária em caso de descumprimento.

Termos e políticas de serviço não foram infringidos.

Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.

Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.

Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, casal que teve a casa invadida e roubada por neg

Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.

Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça a uma mulher medicamento à base de canabidiol

O TJSP concedeu tutela de urgência para inibir que empresa utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e negociais.

Medida determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio

A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

Justiça determinou que o Município deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas de aplicativos de exercer o transporte de passageiros.

Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas.