O processo foi iniciado em 2018 pela irmã do idoso, que inconformada, pleiteava a anulação da doação.

Se você se encaixa nessa situação, ou em qualquer outra ligada ao assunto, e está precisando de auxílio, entre em contato.

Com a entrada em vigor da atual Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6015/73, foi instituído o sistema de matrículas.

Quer saber o que é Usucapião Extrajudicial? Nós contamos tudo que você precisa saber.

Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Abaixo estão listadas as regras que devem ser observadas.

Veja os direitos e garantias que a lei prevê, visando proteger a trabalhadora grávida.

Veja o que é Deep Web e como a Legislação brasileira atua.

De acordo com a legislação vigente, existem diversas hipóteses em que um empregado tem direito ao adicional de periculosidade.

Essa prática faz parte de sua política interna, tornando-se uma espécie de regra que vem causando pânico em seus funcionários.

Quando se adquire um imóvel, a falta de conhecimento é a principal causa de problemas.