Prefeitura de Sorocaba veiculou notícia afirmando que o tratamento precoce, por meio do “kit Covid”, teria eficácia de 99% no município

Projeto Eu Tenho Voz na Rede O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) lançou o Projeto Eu Tenho Voz na Rede, versão EAD e on-line do...

A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.

Justiça determinou que o Município deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas de aplicativos de exercer o transporte de passageiros.

Você sabia que é possível solicitar a conversão de multa de trânsito em advertência?

O STF determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto.

Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas.

Atualmente, já são mais de 1,1 milhões de acordos firmados no Estado de São Paulo.

Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado a 5 anos por extorsão.