top of page
Buscar
Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura.
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sergio...
19 de jul. de 2021
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
15 de jul. de 2021
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.
Homem ofendeu vítima de acidente.
12 de jul. de 2021
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
8 de jul. de 2021
Como ficam as férias e o 13º salário de quem teve suspensão de contrato de trabalho?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...
8 de jul. de 2021
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada.
A Justiça Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira.
5 de jul. de 2021
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos.
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
1 de jul. de 2021
Rede social indenizará usuária que teve a conta desativada temporariamente.
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
28 de jun. de 2021
Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.
Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.
24 de jun. de 2021
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
21 de jun. de 2021
bottom of page